Notícias

Confaz divulga novo preço médio de referência para combustíveis em Alagoas

Valor serve como referência para cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (11) o novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis comercializados em Alagoas. Os novos valores foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) e valem a partir de 16 de fevereiro de 2019.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.

Para a gasolina comum, o valor de referência será de R$ 4,408. Já para o óleo diesel, o Confaz tomou como referência o valor de R$ 3,701. O conselho também estabeleceu o PMPF para o Gás Natural Veicular (GNV), que será de R$ 3,211.

O Confaz é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros.

Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe), que se reúne para discutir temas de interesse comum.

voltar

Links Úteis

Para acompanhar o mercado em tempo real, você precisa aceitar os cookies.

Como chegar

Para navegar no mapa, você precisa aceitar os cookies.

Usamos cookies para fornecer recursos de mídia social e oferecer uma experiência mais segura durante a navegação no site. Para saber mais, leia nossa Política de Privacidade e nossos Termos de Uso.