O fim do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investidores estrangeiros e operações de crédito externo com moeda estrangeira não é permanente, segundo o Ministério da Fazenda. O secretário Bernard Appy disse ontem que o governo pode voltar a cobrar o imposto quando os efeitos da crise se dissiparem.
A alíquota do imposto era de 1,5% para investidores estrangeiros que aplicavam em títulos públicos e mercado de derivativos. E de 0,38% para operações de crédito em dólares. Foram mantidas as alíquotas para as demais operações de crédito, de até 3,38% para pessoa física e 0,38% para empresas.
A redução do tributo publicada hoje no "Diário Oficial" da União representará renúncia fiscal de R$ 50 milhões ao mês -apenas 2,7% da arrecadação com IOF no mês passado. Esse valor foi calculado com base nos dados do Tesouro Nacional de junho, quando o fluxo de investimentos estrangeiros em títulos públicos brasileiros estava elevado. Poderá, portanto, ser ainda menor. Para Appy, a redução foi feita para ampliar a liquidez de dólares no mercado e reduzir a cotação da moeda.
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